PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.233, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
18/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.232, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e células-tronco hematopoiéticas.
18/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.231, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e células-tronco hematopoiéticas.
18/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.230, DE 6 DE novembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Joao Batista, com sede em Visconde do Rio Branco (MG).
18/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.229, DE 6 DE novembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lajes, com sede em Lajes (RN).
18/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.220, DE 5 DE novembro DE 2024
Concede incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
18/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.219, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
18/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.151, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
(Publicada no DOU de 16-10-2024, Seção 1) ANEXO III (*).
14/11/2024
Portaria GM/ms Nº 5.728, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Habilita Estados e Municípios ao recebimento de recursos do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público.