Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
3240
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
140
consultas em: últimos 6 meses
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
322 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
428 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
97 atos de emergência
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ezetimiba combinada a estatinas para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular. Ref.: 25000.019792/2025-83. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "...
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 99, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 99, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 99, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a rosuvastatina para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular. Ref.: 25000.019750/2025-42. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do inciso I do a...
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a dapagliflozina para tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão. Ref.: 25000.137507/2024-24. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, ...
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o mesilato de bromocriptina para o tratamento da doença de Parkinson e de hiperprolactinemia. Ref.: 25000.014127/2025-01. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do i...
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sofosbuvir/velpatasvir para o tratamento da hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos. Ref.: 25000.164956/2024-45. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do...
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento. Ref.: 25000.031449/2025-15. O SECRETÁRIO DE...
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 93, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 93, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 93, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o elbasvir 50 mg/grazoprevir 100 mg e ledipasvir 90 mg/sofosbuvir 400 mg para o tratamento da hepatite C. Ref.: 25000.126867/2024-09. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alí...
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 92, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 92, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 92, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a finerenona para o tratamento da doença renal crônica estágios 3 e 4 com albuminúria associada ao diabetes tipo 2. Ref.: 25000.048005/2025-19. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.720, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.720, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.720, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...