Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ezetimiba combinada a estatinas para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular. Ref.: 25000.019792/2025-83. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "...
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 99, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 99, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 99, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a rosuvastatina para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular. Ref.: 25000.019750/2025-42. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do inciso I do a...
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a dapagliflozina para tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão. Ref.: 25000.137507/2024-24. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, ...
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o mesilato de bromocriptina para o tratamento da doença de Parkinson e de hiperprolactinemia. Ref.: 25000.014127/2025-01. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do i...
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sofosbuvir/velpatasvir para o tratamento da hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos. Ref.: 25000.164956/2024-45. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do...
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento. Ref.: 25000.031449/2025-15. O SECRETÁRIO DE...
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 93, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 93, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 93, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o elbasvir 50 mg/grazoprevir 100 mg e ledipasvir 90 mg/sofosbuvir 400 mg para o tratamento da hepatite C. Ref.: 25000.126867/2024-09. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alí...
29/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 92, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 92, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 92, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a finerenona para o tratamento da doença renal crônica estágios 3 e 4 com albuminúria associada ao diabetes tipo 2. Ref.: 25000.048005/2025-19. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.720, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.720, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.720, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...