Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

22707

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

716

consultas em: desde o início

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2573 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

5069 novos serviços

Novas Terapias no SUS

578 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

426 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

19/11/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.687, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

v Altera a Portaria GM/MS nº 757, de 21 de junho de 2023, dispositivos das Portarias de Consolidação nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017 e repristina a Portaria GM/MS nº 1.615, de 26 de julho de 2012.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/11/2024

Portaria SE/MS Nº 651, DE 6 DE novembro DE 2024

Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Transplantes Vigilância em Saúde

19/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.823, DE 11 DE JUNHO DE 2024

(Publicada no DOU de 12-6-2024, Edição Extra, Seção 1).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/11/2024

Consulta Pública SECTICS/MS Nº 75, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.

Consultas Públicas Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a azacitidina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de alto risco.

Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV.

Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.721, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas