PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
120 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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19/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.687, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
v Altera a Portaria GM/MS nº 757, de 21 de junho de 2023, dispositivos das Portarias de Consolidação nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017 e repristina a Portaria GM/MS nº 1.615, de 26 de julho de 2012.
19/11/2024
Portaria SE/MS Nº 651, DE 6 DE novembro DE 2024
Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
19/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.823, DE 11 DE JUNHO DE 2024
(Publicada no DOU de 12-6-2024, Edição Extra, Seção 1).
18/11/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 75, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.
18/11/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a azacitidina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de alto risco.
18/11/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV.
18/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
18/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
18/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.721, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN.