Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

76

Radar Regulatório

562

normas em: últimos 30 dias

42%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

37

consultas em: últimos 30 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

152 novos serviços

Novas Terapias no SUS

11 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

04/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.726, DE 3 DE JULHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

04/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.725, DE 3 DE JULHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

04/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.724, DE 3 DE JULHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.723, DE 3 DE JULHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Oficinas Ortopédicas.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

04/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.722, DE 3 DE JULHO DE 2024

Institui o Grupo de Trabalho Ministerial sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Ministério da Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

04/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.626, DE 3 DE JULHO DE 2024

Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.711, DE 2 DE JULHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

04/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.635, DE 2 de julho DE 2024

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.675, de 29 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

04/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.577, DE 2 DE JULHO DE 2024

Altera a gestão do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, localizado em Campo Grande/MS.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas