Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
15
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.368, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Habilita o Hospital Macrorregional da Baixada Dr. Jackson Lago, como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.357, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h, Nova, Opção III, Dr. José Benedicto Barbosa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Jataí no Estado de Goiás.
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Habilita o Hospital de Oncologia Dr. Tarquínio Lopes Filho, como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Nova Opção V - Antônio Reginaldo dos Santos) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santo Antônio de Jesus no Estado da Bahia.
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Brejo Santo no Estado do Ceará.
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.325, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado de Santa Catarina.
28/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.566, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social - IBDS, com sede em Belo Horizonte (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 954, de 29 de setembro de 2020.
28/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.565, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Hartz, com sede em Nova Hartz (RS).