PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.860, DE 26 DE junho DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Pró-Instituto de Hematologia - FUNDARJ, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.859, DE 26 DE junho DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Santo Antônio de Estação, com sede em Estação (RS).
08/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.858, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente João Paulo II, com sede em Barreiros (PE).
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.836, DE 4 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.832, DE 4 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.697, de 3 de maio de 2024, que institui o Centro de Operações de Emergências para a situação de chuvas intensas e inundações na Região Sul, no âmbito do Ministério da Saúde
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.831, DE 4 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 4 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.829, DE 4 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.826, DE 4 DE JULHO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS