PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
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08/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 563, DE 3 DE JULHO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.874, DE 2 DE julho DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Fernando Filgueiras - IFF, com sede em Salvador (BA).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.873, DE 2 DE julho DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.869, DE 28 DE junho DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Lar, Amor e Esperança, com sede em Contagem (MG).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.867, DE 28 DE junho DE 2024
Julga improcedente a Representação Administrativa da Delegacia da 6ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, em desfavor da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.866, DE 28 DE junho DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Combate as Deformidades Faciais - REFACE, com sede em Goiânia (GO).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.865, DE 27 DE junho DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Medribeirão - Associação dos Salistas do Centro Médico Ribeirão Shopping, com sede em Ribeirão Preto (SP).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.862, DE 26 DE junho DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Paulista de Apoio a Gestão da Saúde Pública - IPAGES, com sede em Franca (SP).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.861, DE 26 DE junho DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Centro Nzinga de Atenção à Saúde Mental da Mulher e Família, com sede em Salvador (BA).