PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.881, DE 4 DE JULHO DE 2024
Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
08/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 44, DE 4 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 2 de maio de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 43, DE 4 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.879, DE 3 DE julho DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Filantrópica Humanitas, com sede em São Jerônimo da Serra (PR).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.878, DE 3 DE julho DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Bem-Me-Quer Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer, com sede em Monte Santo de Minas (MG).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.877, DE 3 DE julho DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rosa Branca, com sede em Itaboraí (RJ).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.876, DE 3 DE julho DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Gravatal (SC).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.875, DE 3 DE julho DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vó Alzira - Instituto Voar, com sede em Colinas (MA).
08/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 564, DE 3 DE JULHO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).