Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

556

normas em: últimos 30 dias

35%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

37

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

151 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.881, DE 4 DE JULHO DE 2024

Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/07/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 44, DE 4 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 2 de maio de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

08/07/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 43, DE 4 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

08/07/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.879, DE 3 DE julho DE 2024

Cancela o CEBAS da Associação Filantrópica Humanitas, com sede em São Jerônimo da Serra (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/07/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.878, DE 3 DE julho DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Bem-Me-Quer Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer, com sede em Monte Santo de Minas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/07/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.877, DE 3 DE julho DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rosa Branca, com sede em Itaboraí (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/07/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.876, DE 3 DE julho DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Gravatal (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/07/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.875, DE 3 DE julho DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vó Alzira - Instituto Voar, com sede em Colinas (MA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/07/2024

PORTARIA SE/MS Nº 564, DE 3 DE JULHO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas