Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
651 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
821 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
236 atos de emergência
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.339, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidades Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Conceição de Recife (Metropolitano) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Ilha de Itamaracá no Estado de Pernambuco.
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.334, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao município de Porto Alegre no estado do Rio Grande do Sul.
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.299, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Divinópolis (Macro Oeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.246, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Desabilita o Pro Labor Laboratório de Prótese Dentária do recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Redenção no Estado do Pará.
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 462, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/03/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Institui Câmara Técnica Assessora para prestar consultoria e assessoramento para revisão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
27/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.549, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Inclui procedimento relacionado a Esterilização, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 461, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 460, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).