Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

556

normas em: últimos 30 dias

35%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

37

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

151 novos serviços

Novas Terapias no SUS

11 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

10/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.848, DE 5 DE JULHO DE 2024

Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG - Pediátrica.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/07/2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 26, DE 8 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/07/2024

PORTARIA SE/MS Nº 565, DE 4 DE JULHO DE 2024

Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

08/07/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.872, DE 1º DE julho DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba, com sede em Taquarituba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/07/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.871, DE 1º DE julho DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Deraldo Guimarães, com sede em Almenara (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/07/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.870, DE 1º DE julho DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar - A.B.R.A.M.H., com sede em Aquidauana (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/07/2024

PORTARIA SE/MS Nº 562, DE 1º DE JULHO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

08/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.845, DE 5 DE JULHO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.844, DE 5 DE JULHO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas