Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

-8%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

139 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

192 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

53 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

01/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.359, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Altamira (Xingu), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Vitória do Xingu no Estado do Pará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.356, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.353, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.368, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Habilita o Hospital Macrorregional da Baixada Dr. Jackson Lago, como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.357, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h, Nova, Opção III, Dr. José Benedicto Barbosa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Jataí no Estado de Goiás.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Habilita o Hospital de Oncologia Dr. Tarquínio Lopes Filho, como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Nova Opção V - Antônio Reginaldo dos Santos) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santo Antônio de Jesus no Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Brejo Santo no Estado do Ceará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas