PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1697
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
98
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
310 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
37 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.864, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da APES - Associação de Apoio à Pesquisa e Estudo na área da Saúde, com sede em São Paulo (SP).
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.842, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Sociedade Hospitalar Maria Vitoria - Recife(PE).
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.619, DE 22 DE ABRIL DE 2024 (*)
Estabelece normas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, para registro das Equipes de Atenção Domiciliar e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
19/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.876, DE 18 DE JULHO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei - EAP-Desinst, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS do Sistema Único de Saúde - SUS.
19/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.875, DE 18 DE JULHO DE 2024
Altera o anexo XXIV da Portaria GM/MS 3.069, de 18 de janeiro de 2024.
19/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.872, DE 18 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde - CRTS no âmbito do Ministério da Saúde.
19/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 46, DE 16 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
17/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 566, DE 11 DE JULHO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
17/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.837, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicação do resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS referente ao primeiro ciclo do ano de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria.