Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

32

Radar Regulatório

5473

normas em: último ano

33%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

240

consultas em: último ano

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

651 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

821 novos serviços

Novas Terapias no SUS

127 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

236 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

01/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.460, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Cidade Operária), mantém o recurso destinado ao custeio da Unidade e estabelece o acréscimo de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão, referente ao acréscimo de 30% da Amazônia Legal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.457, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Luziânia (Entorno Sul) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.568, DE 27 DE março DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.567, DE 27 DE março DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Governança, Apoio e Assistência à Saúde - IGAS, com sede em Vitória (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2024

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Inclui e exclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.411, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.365, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Palmas no Estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.362, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.361, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas