Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
32
Radar Regulatório
5473
normas em: último ano
Chamado à Ação
240
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
651 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
821 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
236 atos de emergência
03/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.571, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, com sede em São Paulo (SP).
03/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.570, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Lindóia do Sul, com sede em Lindóia do Sul (SC).
03/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.569, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Salus, com sede em São Paulo (SP).
03/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção III - Quietude), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Praia Grande no Estado de São Paulo.
03/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção V, Dr. Walter Luiz Winter Maia) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Coronel Fabriciano no Estado de Minas Gerais.
03/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.459, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Altamira) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Altamira no Estado do Pará.
02/04/2024
PORTARIA Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital SGTES/MS Nº 11 de 16 de novembro de 2023.
01/04/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria GM/MS nº 2632, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 27 de dezembro de 2023, Seção 1, página 145.
01/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.461, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre.