PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
120 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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03/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
03/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
03/12/2024
Portaria SAPS/MS Nº 138, DE 28 DE novembro DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
03/12/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 56, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o hidróxido de alumínio e alfacalcidol para o tratamento de distúrbio mineral ósseo na doença renal crônica e hipoparatireoidismo. Ref.: 25000.120498/2024-32.
03/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.352, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.351, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2024
PORTARIA Nº 5.806, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.803, DE 28 DE novembro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde - AFIRMASUS.
02/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.802, DE 28 DE novembro DE 2024
Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica.