Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

32

Radar Regulatório

5473

normas em: último ano

33%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

240

consultas em: último ano

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

651 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

821 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

236 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

04/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 479, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 477, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 473, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 470, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 467, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

04/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 465, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

04/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 464, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.573, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Habilita em Regime de Hospital Dia, o IFP - Instituto do Fígado de Pernambuco.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.572, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde São José, com sede em Pinhal Grande (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas