Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
32
Radar Regulatório
19924
normas em: desde o início
Chamado à Ação
552
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2483 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4491 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
367 atos de emergência
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.422, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.421, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade Móvel (Motolância) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São Vicente, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São Vicente no Estado de São Paulo.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.420, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Deduz recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.419, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Jurunas) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belém no Estado do Pará.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.415, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Manaus no Estado do Amazonas.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.412, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico Tipo II e III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.409, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Municípios.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.363, DE 2 DE abril DE 2024
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - (MAC) do Estado do Ceará.
04/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 481, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).