PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.295, DE 29 DE novembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade São Vicente de Paulo, com sede em Pitanga (PR).
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.294, DE 29 DE novembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Social Filantrópica Hospital Padre Máximo, com sede em Venda Nova do Imigrante (ES).
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.293, DE 29 DE novembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Apóstolo Pedro, com sede em Mimoso do Sul (ES).
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.291, DE 28 DE novembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, com sede em Curitiba (PR).
05/12/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 17, DE 25 DE novembro DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama.
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.259, DE 22 DE novembro DE 2024
Habilita o Hospital da Cidade - Maceió (AL) em Regime de Hospital Dia.
03/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.810, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
03/12/2024
PORTARIA Nº 1.534, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho para avaliação de resultado regulatório da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 768, de 12 de dezembro de 2022 e suas atualizações, Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 770, de 12 de dezembro de 2022, bem como as Instruções Normativas IN nº 200, de 12 de dezembro de 2022.
03/12/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.297, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.