Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
46 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.454, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.454, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
04/04/2024
PORTARIA/GM/MS Nº 3.452, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Jundiaí no Estado de São Paulo.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.439, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios nos Estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.432, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.426, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita leitos de Unidade Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios nos Estados de Minas Gerais e São Paulo.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.151, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, referente a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.455, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Desabilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.