Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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normas em: últimos 90 dias

37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

80

consultas em: últimos 90 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

32 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

320 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

28 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

05/12/2024

Portaria GM/ms Nº 5.770, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Sapiranga) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapiranga.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.758, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/ms Nº 5.745, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção V - UPA Pinheirinho) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.742, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Centro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Sebastião.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.741, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Zona Noroeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santos.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/ms Nº 5.740, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Jequié e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.736, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Patos e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.735, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de reforma de Oficina Ortopédica, no Município de Volta Redonda (RJ).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas