Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
32
Radar Regulatório
5473
normas em: último ano
Chamado à Ação
240
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
651 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
821 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
236 atos de emergência
05/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 468, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestações de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
05/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 466, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.382, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
04/04/2024
PORTARIA DRAC/SAES/MS Nº 3, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Cadastramento e descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.481, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio de qualificação, renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova - Opção V - Dr. João Oliveira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Juazeiro no Estado da Bahia.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.480, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio de Janeiro, referente à Região Baixada Litorânea e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.479, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto tipo III, habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO tipo III, estabelece a dedução de recurso, habilita Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Novo Hamburgo no Estado do Rio Grande do Sul.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.478 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Desabilita e habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia.