PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/12/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.600, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 1, página 118.
05/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.734, DE 4 DE DEZEMBRO DE DE 2024
Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.830, DE 4 DE dezembro DE 2024
Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.829, DE 4 DE dezembro DE 2024
Habilita o estado do Amapá e seus municípios selecionados ao recebimento de recursos do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
05/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.828, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o anexo V da Portaria GM/MS nº 3.836, de 16 e maio de 2024.
05/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.827, DE 4 DE dezembro DE 2024
Altera o anexo III da Portaria GM/MS nº 3.836, de 16 e maio de 2024.
05/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.817, DE 4 DE dezembro DE 2024
Estabelece a descentralização dos serviços do Hospital de Cardoso Fontes, órgão público federal, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.809, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Revoga as propostas das Portarias de Habilitação dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS em decorrência do não cumprimento de prazo para execução e conclusão de obra.
05/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.807, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.