Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

80

consultas em: últimos 90 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

32 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

320 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

28 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

06/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 142, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 141, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 4.160, de 7 de junho de 2024 que institui incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.311, DE 2 DE dezembro DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação a Nossa Família, com sede em Santana (AP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.308, DE 2 DE dezembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São João Batista, com sede em Nova Brescia (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.303, DE 2 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, com sede em Lajeado (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.302, DE 2 DE dezembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.301, DE 2 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficiente Vista Gaúcha, com sede em Vista Gaúcha (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 18, DE 29 DE novembro DE 2024

Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas