PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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5069 novos serviços
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Alerta de Vigilância
426 atos de emergência
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09/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Centro de Convivência - CECO da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
09/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.698, DE 7 DE novembro DE 2024
Suspende o repasse de recurso do do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pará e Município de Redenção, referente ao Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
06/12/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE novembro DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036.
06/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.833, DE 5 DE dezembro DE 2024
Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento.
06/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.832, DE 5 DE dezembro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde.
06/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.670, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Institui, para o ano de 2024, a transferência do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária.
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.321, DE 5 DE dezembro DE 2024
Altera a Portaria SAES/MS nº 1640, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
06/12/2024
Portaria SAPS/MS Nº 151, DE 5 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.743, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Bombinhas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Bombinhas.