Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

19083

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

507

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2428 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4397 novos serviços

Novas Terapias no SUS

498 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

334 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

26/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.948, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.948, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.948, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

26/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.947, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.947, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.947, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

26/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.946, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.946, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.946, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

26/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.945, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.945, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.945, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...