Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
115 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.948, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.948, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.948, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.947, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.947, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.947, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.946, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.946, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.946, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.945, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.945, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.945, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.944, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.944, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.944, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.943, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.943, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.943, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.941, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.941, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.941, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.940, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.940, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.940, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.939, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.939, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.939, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...