PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21471
normas em: desde o início
Chamado à Ação
641
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4781 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
400 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 59, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/08/2024
Portaria GM/MS Nº 4.956, DE 2 DE agosto DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica DRC com Hemodiálise.
08/08/2024
Portaria GM/ms Nº 4.950, DE 2 DE agosto DE 2024
Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
08/08/2024
Portaria GM/MS Nº 4.946, DE 2 DE agosto DE 2024
Altera, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, com Serviços de Radioterapia, a habilitação do Hospital Hospital Cura Dars e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Fortaleza no Estado do Ceará.
08/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 58, DE 2 DE agosto DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
07/08/2024
Consulta Pública nº 1.271, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 154, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
05/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.935, DE 29 DE JULHO DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Técnico em Saúde dos Territórios de Periferias - GTT, com a finalidade de mapear, articular, integrar e apoiar a oferta de políticas públicas de Saúde nos territórios de periferias urbanas e rurais do Brasil.
02/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.945, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Maternidade Jesus José e Maria - Guarulhos(SP).