Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
46 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
10/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.583, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Anula a Portaria SAES/MS nº 1.482, de 15 de fevereiro de 2024, que suspende, sub judice, o cancelamento do CEBAS e restabelecem os efeitos da Portaria SAES/MS nº 772, de 15 de setembro de 2023, que cancela o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
10/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais. Ref.: 25000.176583/2023-74.
10/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.580, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Boa Esperança do Sul (SP).
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 498, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 497, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 496, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 495, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 494, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 493, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).