Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

30%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

20

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

120 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.763, DE 25 DE novembro DE 2024

Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde - IntegriSAÚDE.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

10/12/2024

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

JUNTAR PARTE 2

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.900, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.897, DE 6 DE dezembro DE 2024

Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.896, DE 6 DE dezembro DE 2024

Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.892, DE 6 DE dezembro DE 2024

Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.872, DE 6 DE dezembro DE 2024

Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Belém e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.871, DE 6 DE dezembro DE 2024

Restabelece a transferência de recursos ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Município de Cacoal, no Estado Rondônia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas