PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

4939

normas em: último ano

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

248

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

295 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

834 novos serviços

Novas Terapias no SUS

88 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

126 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

10/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.763, DE 25 DE novembro DE 2024

Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde - IntegriSAÚDE.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

10/12/2024

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

JUNTAR PARTE 2

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.900, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.897, DE 6 DE dezembro DE 2024

Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.