Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

12

Radar Regulatório

19910

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

552

consultas em: desde o início

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2483 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4491 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

367 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

15/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 503, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 502, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 501, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 500, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 499, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.588, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS do GACC - Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Leme, com sede em Leme (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.582, DE 9 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital do Amparo e/ou Hospital Alemão do Amparo - em Recuperação Judicial, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Renova a qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.512, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teixeira de Freitas (Extremo Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas