PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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5072 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
427 atos de emergência
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10/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.915, DE 9 DE dezembro DE 2024
Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Piauí, referente à Macrorregião Semi Árido - Região do Vale do Canindé e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
10/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.914, DE 9 DE dezembro DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Iporá (Oeste I e II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
10/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.912, DE 9 DE dezembro DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Manoel Emídio no Estado do Piauí, referente a habilitação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgênc...
10/12/2024
Portaria de gm/ms Nº 5.908, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.698 de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024.
10/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.907, DE 9 DE dezembro DE 2024
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Guaratinguetá.
10/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.905, DE 9 DE dezembro DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
10/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.904, DE 9 DE dezembro DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).
10/12/2024
Consulta Pública nº 35, DE 9 DE dezembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
10/12/2024