Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

12

Radar Regulatório

19910

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

552

consultas em: desde o início

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2483 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4491 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

367 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.521, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.520, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.519, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.518, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.517, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Desabilita e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município e Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.593, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, com sede em Ourinhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.592, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, com sede em Santo Amaro (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.591, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Regional Darcy Vargas, com sede em Rio Bonito (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.590, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Cruz Azul de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas