Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

12

Radar Regulatório

1642

normas em: últimos 90 dias

-3%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

142 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

196 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

53 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.521, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.520, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.519, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.518, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.517, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Desabilita e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município e Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.593, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, com sede em Ourinhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.592, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, com sede em Santo Amaro (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.591, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Regional Darcy Vargas, com sede em Rio Bonito (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.590, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Cruz Azul de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas