Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

12

Radar Regulatório

1642

normas em: últimos 90 dias

-3%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

142 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

196 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

53 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.559, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Chapecó (Extremo Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Maravilha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.599, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Janaúba, com sede em Janaúba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.598, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama Amigas do Peito (GAP), com sede em Presidente Prudente (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.597, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Chaval-Ceará, com sede em Chaval (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.596, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Mãos Solidárias de Promissão, com sede em Promissão (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.595, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Missão de São Pedro, com sede em São Pedro da Aldeia (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.594, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Diocese de Parintins, com sede em Parintins (AM).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.504, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Assis e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.497, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Jequié e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas