PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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16/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 67, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
16/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 66, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
16/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 65, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.948, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Esporte Solidário Gustavo Elias - AESGE, com sede em Pompeu (MG).
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.947, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Caetano da Vargem Grande - Hospital São Caetano, com sede em Brazópolis (MG).
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.946, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Veterinário do Bem Estar Animal, com sede em Guarulhos (SP).
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.944, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Social da Conceição, com sede em Campina Grande (PB).
15/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.192, DE 14 DE agosto DE 2024
Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para MPOX no âmbito do Ministério da Saúde.
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Elias, com sede em São Paulo (SP).