Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
73
Radar Regulatório
5161
normas em: último ano
Chamado à Ação
209
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
665 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
785 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
210 atos de emergência
27/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.510, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.510, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.510, DE 24 DE novembro DE 2025 Habilita o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira- IMIP como Terapia Gênica O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabele...
27/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas a ela concernentes. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Septuagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 d...
27/11/2025
Portaria GM/ms Nº 6.970, DE 22 DE maio DE 2025 (*)
Portaria GM/ms Nº 6.970, DE 22 DE maio DE 2025 (*) Portaria GM/ms Nº 6.970, DE 22 DE maio DE 2025 (*) Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.845, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.845, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.845, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.744, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.744, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.744, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.743, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.743, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.743, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.949, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.949, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.949, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...