Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
240 atos de emergência
30/12/2025
PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Disciplina o relacionamento entre o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) da União e as fundações de apoio. O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publi...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.759, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.759, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.759, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, de 13 d...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.758, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.758, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.758, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.757, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.757, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.757, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.756, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.756, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.756, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.754, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.754, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.754, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.752, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.752, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.752, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...