PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
150 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.189, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Habilita o Município de Canoas (RS) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.188, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.187, DE 14 DE agosto DE 2024
Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Pelotas e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.186, DE 14 DE agosto DE 2024
Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.185, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado em parcela única, ao Município de Uruguaiana no Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.182, DE 14 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.180, DE 14 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.178, DE 14 DE agosto DE 2024
Dispõe sobre os créditos extraordinários oriundos da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, abertos em razão da calamidade pública ocasionada pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul para a Rede de Frio.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.177, DE 14 DE agosto DE 2024
Prorroga os prazos de qualificação de Unidades de Pronto Atendimento - (UPA 24h).