Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
15
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
46 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 18, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste de detecção de HLA-B27 para indivíduos com suspeita de espondiloartrite axial, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 16, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ecobroncoscopia (ultrassonografia endobrônquica) e ecoendoscopia (ultrassonografia endoscópica) para o estadiamento tumoral de mediastino em pacientes com diagnóstico de câncer de pulmão.
22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a monitorização intraoperatória neurofisiológica para pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas. Ref.: 25000.155020/2023-42.
22/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.607, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Substitui responsáveis técnicos de equipes de transplante.
22/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.605, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
22/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.602, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
22/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.601, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.595, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.