Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

21471

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

641

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2544 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4781 novos serviços

Novas Terapias no SUS

555 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

400 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

19/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.200, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.199, DE 15 DE agosto DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

Portaria GM/MS Nº 5.198, DE 15 DE agosto DE 2024

Habilita o Município de Xangri-lá (RS) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

Portaria GM/MS Nº 5.197, DE 15 DE agosto DE 2024

Altera o valor da habilitação do Hospital Comunitário Nonoai e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

19/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.986, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer - Regional Carambeí (RFCCC), com sede em Carambeí (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.985, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Lindóia do Sul, com sede em Lindóia do Sul (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.984, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Saúde para o Desenvolvimento Humano- IBECDH, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.983, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe, com sede em Mutuípe (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.982, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação União de Goyazes - ASUG, com sede em Trindade (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas