PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

50 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

199 novos serviços

Novas Terapias no SUS

29 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

25 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

19/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.200, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.199, DE 15 DE agosto DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

Portaria GM/MS Nº 5.198, DE 15 DE agosto DE 2024

Habilita o Município de Xangri-lá (RS) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

Portaria GM/MS Nº 5.197, DE 15 DE agosto DE 2024

Altera o valor da habilitação do Hospital Comunitário Nonoai e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

19/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.986, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer - Regional Carambeí (RFCCC), com sede em Carambeí (PR).