Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
15
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
46 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
23/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.574, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Estabelece recurso financeiro destinado ao custeio de Unidade de Suporte Básico (USB), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Marabá (Carajás).
23/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.571, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Piracicamirim Dr. Fortunato Losso Neto Piracicaba), mantém e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Piracicaba no Estado de São Paulo.
23/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à Macrorregião Litoral - Região de Saúde Cocais do Estado do Piauí e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Piauí e municípios.
23/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.569, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional - Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso.
23/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.567, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco.
23/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Sul do Estado de Minas Gerais, estabelece e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Municípios.
22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o durvalumabe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não-pequenas estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o fostensavir trometamol 600 mg para o tratamento de indivíduos adultos vivendo com HIV multirresistentes aos antirretrovirais, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.133543/2022-57.
22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o exame de calprotectina fecal no monitoramento de pacientes com doença de Crohn envolvendo o cólon, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.159143/2023-52.