PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1697
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
98
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
310 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
37 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.258, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para revisão da Portaria GM/MS nº 4.777, de 30 de dezembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos estratégicos em saúde.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.243, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caxias do Sul, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.242, DE 16 DE agosto DE 2024
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santana do Livramento no Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.241, DE 16 DE agosto DE 2024
Habilita o Hospital Nossa Senhora da Conceição - Porto Alegre (RS) como Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.239, DE 16 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.237, DE 16 DE agosto DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, município de Gramado, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.236, DE 16 DE agosto DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Adultos).
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.235, DE 16 DE agosto DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios no Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.995, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Excluir membro em equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.