Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

81

Radar Regulatório

3298

normas em: últimos 6 meses

51%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

131

consultas em: últimos 6 meses

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

329 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

444 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

94 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

26/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 522, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 521, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 520, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 519, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.626, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Defere a Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Misericórdia de Santana de Livramento, com sede em Santana de Livramento (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.597, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Habilita o Hospital Escola da UFPEL - Pelotas (RS), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.609, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da Fundação Social Hospitalar de Içara, com sede em Içara (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.620, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.619, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas