Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
20105
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2487 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4518 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
372 atos de emergência
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.765, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.765, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.765, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complemen...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.764, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.764, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.764, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar n...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.762, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.762, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.762, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.761, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.761, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.761, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.649, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.649, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.649, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões d...
30/12/2025
Consulta Pública nº 1.372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 03 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões ...
30/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nusinersena para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3. Ref.: 25000.172686/2024-46. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do inciso I d...