Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
218 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
352 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
14/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.655, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.655, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.655, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rovena, com sede em Boa Vista (RR) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entida...
13/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.145, DE 12 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.145, DE 12 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.145, DE 12 DE janeiro DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.420, de 16 de outubro de 2025, que instituiu o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização - CPRJ, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria GM...
13/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.144, DE 12 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.144, DE 12 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.144, DE 12 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prest...
13/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.142, DE 12 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.142, DE 12 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.142, DE 12 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prest...
13/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.381, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.381, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.381, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
13/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.380, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.380, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.380, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 116, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 116, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 116, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante do ANEXO. Art. 2º Esta Resoluç...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização ...
13/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025(*)
PORTARIA GM/MS Nº 10.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025(*) PORTARIA GM/MS Nº 10.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025(*) Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Câmara Técnica Assessora em Atenção à Saúde Gastrointestinal com a finalidade de subsidiar tecnicamente a formulação, implementação e monitoramento de diretrizes, protocolos assistenciais e linhas de cuidado em consonância com a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde - PNAES. O MINISTR...