PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.023, de 31 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.023, de 31 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.023, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.022, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.022, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.022, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.020, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.020, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.020, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: ...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
03/08/2026
PORTARIA Nº 2.646, dE 31 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 2.646, dE 31 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 2.646, dE 31 DE JULHO DE 2026 Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre a delegação integral de competência ao Diretor do Departamento de Administração para a prática dos atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contratual durante o período de férias do Presidente da Fundação Nacional de Saúde. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atrib...
03/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE julho DE 2026 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de ...
03/08/2026
Resolução-RE nº 2.997, DE 30 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.997, DE 30 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.997, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relaci...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.979, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.979, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.979, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicam...