PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.033, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.033, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.033, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.032, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.032, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.032, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.031, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.031, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.031, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
01/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.860, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.860, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.860, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Func...
01/10/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.011, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.011, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.011, DE 29 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prest...
01/10/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira de beneficiários da SUL DO PARÁ SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9....
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.002, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.002, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.002, DE 23 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.001, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.001, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.001, DE 23 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...